Grande balbúrdia no jardim da ilha paradisíaca!

O Governo da Madeira, "na sequência das acusações feitas à Região" relativas à situação financeira, salientou que esta região autónoma, entre 2004 e 2011, recebeu do Estado menos 622 milhões de euros que os Açores.
Com base no quadro comparativo das verbas transferidas para as duas Regiões Autónomas ao abrigo da lei de Finanças Regionais e as inscritas no Orçamento de Estado enviado à agência Lusa, o gabinete de Alberto João Jardim alega que decidiu divulgar estes dados, "que são oficiais e têm por fonte o Orçamento do Estado, uma vez que o Governo da República não os utiliza, estando a Madeira a ser atacada".
Segundo esse quadro, entre 2004 e 2010, a Madeira recebeu um total de 1.352.650.749 euros, enquanto que os Açores somaram transferências de 1.974.767.588 euros.
Assim, entre as duas regiões autónomas há uma diferença de 622.116.839 euros, "beneficiando os Açores de mais verbas durante os governos da República de José Sócrates" referiu fonte do gabinete de Jardim.
Esta informação da presidência do Governo da Madeira vem na sequência da polémica em torno da "grave" situação financeira da Região, não tendo sido ainda oficialmente divulgado o montante da dívida pública, que levou o Executivo de Alberto João Jardim a pedir um programa de ajustamento financeiro para esta região.
Entretanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal acusaram na sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas , que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.
Entretanto o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse que deverão ser "muito limitados" os impactos do buraco agora conhecido nas contas da Madeira no défice orçamental de 2011, que deverá ficar em 5,9 por cento do PIB. O secretário-geral do PS, António José Seguro, atirou pedras contra Alberto João Jardim e ao primeiro-ministro, Passos Coelho, em relação ao buraco financeiro na Madeira! Primeiro: O presidente da Republica Aníbal Cavaco Silva, o INE e o Banco de Portugal já sabiam deste buraco, julgo eu pelo que leio e segundo sei, nenhum banco faria o empréstimo bancário sem que o Banco de Portugal o saiba. Segundo: Estive na Madeira há pouco tempo e com toda a certeza que a Ilha está não só com um buraco mas com muitos buracos pois, para quem lá esteve há pouco tempo, poderá confirmar que toda a ilha foi perfurada com túneis que fazem com que os madeirenses e turistas se liguem e possam estar menos isolados uns dos outros devido à construção destas vias de comunicação. Terceiro: Ninguém pode ignorar e ser contra esse buraco financeiro, pois a ilha sofreu uma catástrofe provocada pelo temporal. Também, sabemos que a ilha da Madeira se endividou mais no tempo do incompetente Sócrates ao serviço do partido socialista, como tal o secretário do PS "António José Seguro" não tem que atirar com pedras como o tem feito ultimamente! Por outro lado, é sabido que o orçamento do estado para as regiões autónomas foi mais magro para a ilha da Madeira do que para os Açores, como já o disse, provavelmente por ser governado, os Açores, pelo Partido Socialista.
Qual é a Câmara Municipal em Portugal que não está com um buracão? A Madeira tem buraco mas também tem muitos túneis e fez muita obra ao contrário do que acontece no continente que tem buracos mas não há obra feita! No continente ouve foi desvio de dinheiros dos contribuintes para onde, não sei!
Negando o que todos ouviram e viram declarar em comícios, Alberto João Jardim diz agora que “tem sido atribuída ao Governo regional da Madeira uma intenção dolosa de 'ocultar' dados que seriam devidos a Entidades da República Portuguesa”. “Para tal, manipula-se qualquer eventual frase, normal na torrente discursiva e emocional de um comício, só por se ter chamado à atenção que, se por coincidência os acertos então em curso estivessem prontos para comunicação à República, poderiam implicar mais cortes de verbas por parte do Governo Socialista”.

O Chefe do Governo madeirense reitera ainda que foi sua “preocupação não parar a Região, apesar da lei de finanças regionais socialista, fazendo as devidas correcções de contas com Bancos e Credores, e, logo que possível, informar nos termos da lei”. Assim, conclui o comunicado assinado por Jardim, “é doloso nos atribuir qualquer intenção em contrário, até porque o tornado público pelo INE foi com base nos próprios dados fornecidos pelo Governo Regional”.
No sábado passado, Alberto João reconheceu que tinha escondido défices da região para não ser penalizado com cortes nas transferências do Estado. “O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano Martins, candidato do PS à presidência do governo, que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o Governo regional, se o Governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”, confessou Jardim num jantar comício na Ribeira Brava.
Por isso, justificou ainda, “não era aconselhável, porque eles ainda nos tiravam mais dinheiro, mostrar o jogo todo a um Governo socialista que não era sério, revelou o líder madeirense confessando ter, em estado de necessidade, assim agido em legítima defesa. Jardim referia-se à retenção de transferência com que a Madeira foi punida por ter ocultado em 2005 a operação de titularização de créditos, por dívidas a empreiteiros, no montante de 150 milhões de euros.
Teixeira dos Santos limitou-se então a accionar uma sanção prevista no artigo 9.º da Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada em 2001, sendo Ferreira Leite ministra das Finanças, mas que nunca fora executada por anteriores governos em casos do seu incumprimento por parte de Alberto João. A referida norma determina que os Açores e a Madeira não poderão endividar-se para além dos valores inscritos no Orçamento do Estado, estipulando ainda que o aumento de endividamento em violação desta norma “origina uma redução no mesmo montante das transferências do Orçamento do Estado devidas no ano subsequente, de acordo com a respectiva lei de financiamento”.
Na minha óptica e no meu mal compreender, será que não se poderiam calar com esta divida, que até foi feita em prol de benfeitorias aos portugueses! Se não… porquê perdoaram a divida ao governo angolano, se a memória não me falha, no mandato de Guterres? Arranjem-me maneira de ir viver para a selva!