Morte de Francisco Sá Carneiro, 30 anos depois

Francisco Sá Carneiro

(O homem que me fez gostar de politica e em que, após a fundação de seu partido, (PSD – Partido Social Democrata – Maio de 1974), em 1976 filiei-me e do qual serei militante leal até á minha morte.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, GC TE, GC C, GC L, (Porto, 19 de Julho de 1934 — Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

Origem Familiar
Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família da alta burguesia. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, filha dos Condes de Lumbrales, provenientes de Salamanca.
Durante o Estado Novo
Advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, convertendo-se em líder da Ala Liberal, onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Foi, no entanto, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o Partido Social Democrata teve a sua génese, em parte, no diálogo entre amigos e colegas dos meios republicanos do Porto, como Miguel Veiga, Artur Santos Silva (pai) ou Mário Montalvão Machado.

Pós 25 de Abril de 1974
Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), entretanto redesignado Partido Social Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.
Nomeado Ministro (Sem Pasta) em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.
Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Centro Democrático Social-Partido Popular de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.
Uma morte inesperada
Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto.
Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes…
Vinte e oito anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado (neste último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).

Na minha modesta opinião, foi um atentado feito pela esquerda, pois sabiam de ante-mão, que Sá Carneiro era um homem contra a "esquerda", pois o que a "esquerda" queria era tomar conta do país para o enterrar tal como vemos!

Homenagem

O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia, foi posteriormente rebaptizado com o seu nome, apesar das objecções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia morrido num desastre de aviação.

Obras

Sá Carneiro foi autor de várias obras, das quais se destacam:
Uma Tentativa de Participação Política (1973)
Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).

A identidade originária do PPD / PSD
Mário Montalvão Machado sobre Sá Carneiro e a fundação do PPD / PSD
A identidade social-democrata, reformista, personalista, republicana e laica do PSD, por um dos seus fundadores: Dr. Miguel Veiga (em português)
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A Justiça abafou este caso

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, considerou hoje "lamentável" e "chocante" que o processo de Camarate não tenha sido levado a julgamento devido à prescrição do processo, sublinhando que o Estado e os tribunais desempenharam "um triste papel".
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje um recurso do advogado dos familiares das vítimas do "caso Camarate", confirmando um acórdão da Relação de Lisboa que declarou o processo prescrito, disse à Lusa fonte do STJ.
Ricardo Sá Fernandes, advogado das famílias das vítimas do "caso Camarate", disse à Lusa não ter ainda conhecimento da decisão, mas admitiu recorrer para o Pleno do STJ se encontrar algum outro acórdão do STJ que seja "conflituante" com o agora proferido.
"O que me parece lamentável é que a verdade não possa ser agora apurada por uma razão meramente processual", sublinhou à Lusa Nuno Melo, que presidiu à última comissão de inquérito parlamentar sobre Camarate.
Esta comissão concluiu pela tese de atentado para explicar a queda do avião que provocou a morte, a 4 de Dezembro de 1980, do primeiro-ministro Sá Carneiro e do ministro da Defesa Amaro da Costa.
Lembrando que, em Junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu enviar as conclusões da VIII comissão de inquérito ao Ministério Público por considerar que os seus trabalhos tiveram "inegável interesse", Nuno Melo sublinhou que esta decisão do STJ "choca ao senso comum".
"Choca ao senso comum que o Estado não tenha, em tempo útil, investigado e feito justiça, apurando uma sentença, fosse ela condenatória ou absolutória", disse.
"É lamentável e deixa o Estado português e os tribunais com um triste papel, no que quase me soa a uma lamentável e gritante denegação de justiça", criticou.
Em Dezembro do ano passado, PSD, CDS-PP e Bloco de Esquerda aprovaram o relatório final da VIII comissão de inquérito sobre Camarate, que concluiu pela existência de acção criminosa na queda do avião que transportava o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro e o ministro Adelino Amaro da Costa, exigindo um julgamento do caso.
O relatório desta comissão acolheu as conclusões de uma comissão multidisciplinar de peritos (subscritas apenas por 7 dos seus 12 elementos), que apontam como explicação plausível para o despenhamento da aeronave "não razões acidentais mas o rebentamento de um engenho explosivo que incapacitou a aeronave e/ou os seus tripulantes da condução de voo".
Por outro lado, no âmbito dos trabalhos da comissão foi divulgado um relatório da Inspecção-geral de Finanças, que apontava para o desaparecimento do equivalente a 40 milhões de euros do Fundo de Defesa do Ultramar, em 1980, que estaria a ser investigado pelo então ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa.
Das restantes comissões sobre Camarate, três inclinaram-se também para a tese de atentado, uma concluiu pela tese do acidente, duas apelaram à continuação das investigações e uma não chegou a apresentar conclusões, devido à dissolução da Assembleia da República.