Sherlock Holmes investiga demissão de governo de Santana Lopes

Sherlock Holmes em Setembro de 2005

Por que motivo alguém resolve dissolver um governo que apresenta medidas concretas para equilibrar as finanças do país; que contribui para a retoma do crescimento económico; e que conquista para Portugal um dos lugares de maior protagonismo da União Europeia? É um mistério que nem o próprio Jorge Sampaio conseguiu explicar. Razão para se exigir a intervenção do maior investigador de todos os tempos “Sherlock Holmes.

Primeiro os factos, depois as deduções. É assim que decorre uma investigação a sério. Vamos então fazer uma viagem no tempo para o período em que Portugal era governado pelo Partido Socialista.
O país caminhava para um pântano político, nas palavras do Primeiro-ministro da altura, António Guterres. A insatisfação popular reflectiu-se nos resultados das eleições autárquicas. O PS sofreu uma derrota histórica e após inúmeros desentendimentos internos entre Ministros e Secretários de Estado, o Partido Socialista abdica do governo, fugindo das suas responsabilidades. Sherlock Holmes faz uma analise sobre a História do Portugal democrático e revela um detalhe muito interessante: sempre que o país se encontrava numa situação de instabilidade política, desorganizado, foi o PSD que arrumou a casa e pôs ordem na confusão.
E a historia voltou a repetir-se. Durão Barroso e a sua equipa assumiram o governo e levaram a cabo uma série de medidas para tirar o país da crise financeira. As finanças públicas são equilibradas, a produtividade é incentivada, a economia volta a crescer. Com firmeza e coragem, o PSD inicia uma reforma fiscal assente em regras mais justas, aumenta as pensões sociais e projecta Portugal no exterior com a organização exemplar de grandes eventos. Como corolário de todo este trabalho, o líder do PSD é convidado para assumir a Presidência da Comissão Europeia. O novo cargo de Durão Barroso é bem representativo do prestígio e do destaque de Portugal na União Europeia. O trabalho do PSD em Portugal continua, agora sob a liderança de Santana Lopes no governo do país. As reformas prosseguem com os mesmos índices de firmeza e objectividade. É criada a Nova Lei do Arrendamento Urbano, que traz á realidade presente leis que permaneciam por alterar desde a época de Salazar.
Por forma a amortizar a enorme dívida adquirida no governo de António Guterres com a construção das SCUT, foi estabelecido um regime de portagens de que apenas ficam isentos os utilizadores que não têm possibilidade de usar trajectos alternativos. O Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes toma medidas para atingir a meta dos 3% no défice e apresenta com o Ministro das Finanças, Bagão Félix, um orçamento para 2005 que se caracteriza sobretudo pela promoção da justiça social: aumentando os salários da função pública e estabelecendo um regime de impostos em que os ricos pagam mais e os pobres menos. Por que não foi dissolvida a Assembleia da República quando todos os indicadores do Governo Socialista apontavam para um descontrolo das contas públicas e para a degradação da situação económica? Por que não foi dissolvida a Assembleia da República quando havia Ministros que se demitiam sucessivamente, vários vezes em confronto público com o Primeiro-Ministro António Guterres? Hmmm…vamos investigar, diz Sherlock Holmes… Santana Lopes adopta medidas mais justas e rígidas que combatem a evasão fiscal, como a flexibilização do sigilo bancário e a fixação em 15% de tributação mínima aplicada a bancos e empresas. 85% da população foi beneficiada com as novas medidas, os 15% restantes, que apresentam rendimentos mais elevados, passarão a pagar mais impostos. Em apenas 4 meses, o governo de Santana Lopes tomou uma série de medidas para a prossecução das reformas necessárias ao desenvolvimento de Portugal. Um bom detective fareja onde existe alguma coisa, foi o que fez Sherlock Holmes, e diz: -Percebi que, de uma hora para a outra, pequenos factos isolados, de importância secundária, assumiram proporções exageradas na comunicação social. Acusações infundadas, equívocos de vária ordem, juízos mal intencionados que pareciam visar apenas a criação de um clima de instabilidade no país. Quem teria interesse em criar um cenário de crise para um governo estável que conduzia o destinos de Portugal, país que apresentava os primeiros sinais de retoma? Dias antes da dissolução da assembleia, a comunicação social notifica a insatisfação dos banqueiros e poderosos face ao novo modelo fiscal. O governo de Santana Lopes destacou-se pela coragem de abordar matérias delicadas, apresentando medidas reformadoras para problemas reais que há muito exigiam solução. O Primeiro-Ministro anuncia os propósitos do novo orçamento com uma frontalidade nunca vista. As suas palavras são claras e desagradam a uma poderosa minoria. “Um dos principais problemas de Portugal, que todos dizem mas poucos enfrentam, é a fuga ao fisco. É andarem uma série de senhores e senhoras a brincar com a cara de milhões de portugueses que pagam os seus impostos, enquanto outros fogem ás suas obrigações perante o Estado. E quem foge? Normalmente aqueles que têm mais rendimentos, aqueles que têm uma vida mais desafogada.”
Quatro meses é um período demasiado curto para avaliar a competência de um novo governo. Mas é tempo mais que suficiente para organizar um partido para novas eleições. Talvez tenha sido essa a estratégia do presidente: enquanto o seu partido ganhava tempo para as eleições previstas. Ou talvez tenha sido a pressão dos mais ricos e poderosos que acabou por pensar mais do que os benefícios prometidos á maioria dos portugueses. As pistas foram recolhidas, por “Sherlock Holmes” e os factos apresentados conduzem para a mesma conclusão.
Uma coisa é certa: em trinta anos de história, ninguém fez tanto por Portugal como o PPD/PSD.
Não há direito que se dissolva um parlamento, que se impeça uma maioria de governar, como dizíamos em Julho, quando aplicou a parte mais difícil do seu programa na metade da legislatura, por causa da desgovernação de outro partido que esteve no poder, e que passados 4 meses estamos no período em que vamos demonstrar aos portugueses o sentido que faz tudo o que lhes dissemos. Não tememos eleições. Nunca tememos. Como não tememos a evocação de incidentes ou episódios. Todos juntos por mais progresso, mais rectidão, mais seriedade, mais justiça, sempre muito amor a Portugal. Viva o PPD/PSD! Viva Portugal!.”